Novidades da Receita Federal para 2015. Prepare o bolso...

Você conhece todas as regras da Receita Federal para viagens ao exterior? Pois bem, o programa da rede Record de televisão Hoje em dia fez uma matéria sobre as regras e o mais importante, elas estão para mudar. A partir de 2015 novidades virão por aí, de acordo com a matéria do Portal R7. A Receita Federal planeja verificar o perfil do viajante no retorno ao Brasil e assim determinar e diminuir o risco de sonegação fiscal.

O processo que utiliza o passaporte para verificação foi posto em testes em Manaus e Guarulhos, sendo implantado até o fim do segundo semestre no restante dos aeroportos nacionais.


Para quem deseja maiores informações sobre as normas da Receita Federal, recomendo lerem a FAQ da própria Receita em http://www.receita.fazenda.gov.br/aduana/viajantes/. Nunca pus nada sobre as normas da Receita Federal no Conexão Portugal pois é sempre melhor consultar a própria, que estará sempre atualizada.

Leia a matéria completa e assista o vídeo, pois 90% das pessoas desconhecem as normas da Receita Federal para retorno ao país e não esqueça que produtos não industrializados (linguiça, chouriço, etc) não podem ser trazidos para o Brasil.

Um grande abraço e até a próxima!

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Portugal, o melhor destino da Europa?

Paris, Madrid, Barcelona, Milão, Veneza e muitas, muitas outras cidades da Europa estão no sonho de muitos viajantes, mas quem vem ganhando os prêmios ultimamente é Portugal. Este ano a minha queria invicta cidade do Porto ganhou o European Best Destination 2014. Este prêmio ainda teve a Madeira, com o sexto lugar, abocanhando duas posições no Top 10 dos melhores destinos europeus.

No World Travel Awards’ de 2014, Portugal obteve mais dezesseis prêmios, isso mesmo, dezesseis prêmios naquele que é considerado o "Oscar" do turismo. Além disso, Portugal foi o país mais premiado, desbancando Turquia (14 prêmios), Grécia e Itália (8 prêmios cada), França (3) e Espanha (2).

E porque Portugal vem sendo considerado constantemente como um dos melhores destinos europeus? Além de estar investindo fortemente na divulgação oficial do turismo, existem algumas razões práticas para tal:

1. Preço: O preço praticado em Portugal é muito convidativo em relação a outros países da Europa. O fator custo x benefício se faz mais claro aqui.
2. Hospedagem: Portugal conta com uma das melhores redes hoteleiras e albergues do mundo. Ficar hospedado em Portugal é sinônimo de pagar pouco e ficar confortável.
3. Comida: Não preciso falar muito nesse tópico, preciso? Pois bem, a alimentação que agrada a praticamente todo mundo, variada, bem temperada é uma marca registrada portuguesa. As porções costumam ser generosas e seu custo muito inferior a outros locais da Europa.
4. Hospitalidade: O povo português é simpático, festeiro e receptivo. Diferente de outros locais, eles se esforçam pra te entender e te ajudar.
5. Idioma: Para nós brasileiros, apesar da velocidade, depois de uns dias se consegue entender o português de Portugal muito bem. Para os turistas, existem vários serviços prestados em diversos idiomas.
6. História: Portugal tem muita, muita mesmo! Cada rua, cada esquina, cada praça tem uma história associada e eles adoram contar. Museus, igrejas, palácios, castelos tudo muito próximo e com toda a estrutura encontrada em locais "mais turísticos" como Paris e Roma. 
7. Diversão: Festas, festivais, feiras. Encontre seu artista preferido em um festival com uma boa cerveja local. Não quer? Existem aquários, monumentos, passeios, vinhos e vinhedos a visitar que vão ocupar suas horas por vários dias.

Sim, por tudo isso, Portugal é sim em 2014 o melhor destino da Europa e com certeza continuará sendo um dos melhores destinos europeus por muito tempo. Conheça Portuga e se apaixone!

Pra quem ficou curioso(a) sobre os dezesseis prêmios, segue a lista:

1. Turismo de Portugal (organismo oficial de Turismo na Europa)
2. Lisboa (2 prêmios: porto e destino de cruzeiros)
3. Madeira (ilha para férias)
4. TAP (2 prêmios: rotas entre a África e entre a América do Sul)
5. Douro Azul (companhia de cruzeiros fluviais)
6. Bairro Alto Hotel (hotel em patrimônio histórico)
7. Choupana Hills (boutique resort)
8. Conrad (resort de luxo)
9. Martinhal (vila resort)
10. Pestana Porto Santo (resort all-inclusive)
11. Pine Cliffs (hotel residences)
12. The Vine (design hotel)
13. Vila Joya (boutique hotel)
14. Vila Vita Parc (resort mais romântico) 

Um grande abraço e até a próxima!

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Francisco Jr

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Lisboa parou no tempo?

Não, não parou, mas diminuiu a velocidade junto com Sesimbra para ganharem o prêmio de "Melhor Timelapse" do Finisterra Arrábida Fil Art & Tourism Festival. O artista por trás da obra é o ucraniano Kirill Neiezhmakov e seu trabalho é de fazer cair o queixo! Não é a toa que mais pessoas estão a se apaixonar por Portugal mundo afora. Parabéns Kirill!

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Francisco Jr

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Tech: Facilitando seu acampamento...

Posso dizer aqui publicamente que perdi minha virgindade a poucos dias atrás e com um casal de vizinhos! Calma, calma, não é nada disso que passou pela sua cabeça. A algumas semanas atrás acampei pela primeira vez e posso dizer que é uma experiência agradável, mas tem seus probleminhas, principalmente quando chove.

Eu acampei no Camping Clube do Brasil e quando a pessoa se dispõe a acampar sem um trailer, tem quer ter em mente que seu conforto é proporcional ao seu trabalho.

O camping da Serrinha do Alambari tinha um restaurante (não são todos que tem), banheiros de chuveiros com água quente e espaço para lavar roupa (em tanque) e pratos. Fora isso era barraca cravada na terra e bomba para encher colchão de ar.

Para a minha primeira vez, não foi uma experiência traumática. Fiquei de repetir (não sei quando)...
Mas para aqueles mais aventureiros que eu, que gostam de fazer camping "selvagem", uma ajudinha para aqueles momentos em que ficamos pensando na vida é a Shit-Box.

Sim, é isso mesmo que você está pensando. Você pega a sua caixinha de papel, arma, coloca um saco plástico e preenche o espaço vazio da caixa. Depois é só tirar o saco e descartar em algum local.
Não vou dizer que seja a melhor invenção do mundo, mas ajuda em algumas situações.

No site do fabricante você encontra maiores informações e modelos de outras cores da Shit-Box. Uma pena não entregarem no Brasil, já em Portugal chega.

Grande abraço!

Imagem do acampamento de http://campingestrada.blogspot.com.br/

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Francisco Jr

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Guia definitivo de como entrar em Portugal como turista ou a negócios

Esse assunto já foi abordado em 2011 no post O que é preciso para entrar em Portugal e vem sendo constantemente comentado, pois existem muitas dúvidas a respeito. Para ajudar a todos aqueles que ainda tem dúvidas, resolvi fazer um guia de perguntas e respostas explicando de maneira simples e clara o que é necessário para entrar em Portugal como turista ou a negócios. Esse guia foi baseado na legislação em vigor adotada pelo SEF para controle de fronteiras além de sites de embaixadas e consulados portugueses.

Não é intenção do Conexão Portugal substituir qualquer recomendação legal dada pelas entidades portuguesas nem acompanhar as atualizações da legislação portuguesa, por isso recomendo confirmar o que realmente está em vigor na data de sua viagem. O Conexão Portugal não se responsabiliza por eventuais problemas que venham ocorrer em função das informações prestadas.

O Conexão Portugal é um blog que tenta ajudar e disseminar o turismo e a cultura portuguesa. Se sua dúvida for sobre vistos permanentes, moradia, emprego e estudo, isso será abordado em outros posts mas existem vários blogs que tratam esse tema e sugiro uma pesquisa no Google se quiser um acesso mais rápido.

Se sua dúvida não puder ser resolvida com o que está escrito abaixo, deixe seu comentário que algum amigo do Conexão Portugal irá responder, ok?

1 - Quem controla a entrada em Portugal?
Esse serviço é realizado pelo SEF - Serviços de estrangeiros e fronteiras.

2 - Brasileiros precisam de visto para entrar em Portugal?
Não é necessário caso seja para turismo, negócios, cobertura jornalística e missão cultural. Para qualquer outra finalidade é necessário.

3 - Quanto tempo posso ficar em Portugal como turista (ou condições do item 2)?
O prazo máximo são de três meses. É possível solicitar a prorrogação mais três.

4 - Como obtenho a prorrogação do período de turismo?
Dirija-se a uma direcção regional do SEF. Pela emissão da prorrogação será cobrada uma taxa.

• DIRECÇÃO REGIONAL DO CENTRO
• DIRECÇÃO REGIONAL DO ALGARVE
• DIRECÇÃO REGIONAL DA MADEIRA
• DIRECÇÃO REGIONAL DE LISBOA VALE DO TEJO E ALENTEJO
• DIRECÇÃO REGIONAL DOS AÇORES
• DIRECÇÃO REGIONAL DO NORTE

5 - O que é necessário para entrar como turista (ou condições do item 2) em Portugal?

• Visto de curta duração (não necessário para brasileiros nas condições do item 2)
• Passaporte válido por no mínimo três meses contados a partir da data de embarque. Se pretende pedir prorrogação por mais 90 dias, o passaporte deverá ter validade de seis meses contados da data de embarque.
• Não ter problemas legais no país de origem e destino (estar sendo procurado, deportado, etc)
• Comprovar meios de subsistência no valor de 75 € em cada entrada, em dinheiro, por pessoa. Se você sair de Portugal e retornar passando pelo serviço de fronteiras deverá comprovar novamente os 75 €.
• Comprovar meios de subsistência no valor 40 € por dia de permanência por pessoa.
• Dispor de um seguro de viagem no valor mínimo de 30.000 € de acordo com o tratado de Schengen, independente da duração da viagem.
• Comprovar a saída do país (passagem de volta).
• Comprovar estadia em hospedagem particular (hotel, hostel, etc) ou casa familiar (convite de amigos ou parentes). No caso de um convite de amigo ou parente, é necessário uma carta convite e/ou um termo de responsabilidade. Veja os itens 6, 7 e 8.

6 - O que é necessário para hospedar um estrangeiro em sua residência?
A pessoa que irá receber e hospedar um estrangeiro em sua residência passa a ser responsável por ela e deve atender aos seguintes alguns requisitos:

• O anfitrião deve estar habilitado a permanecer regularmente em Portugal.
• Não pode ser beneficiário de programas sociais para baixa renda, sem abrigo, etc.
• Deve comprovar, se questionado, meios que garantam a subsistência e custos de afastamento em caso de permanência ilegal.
• Deve emitir um termo de responsabilidade para cada pessoa sob sua responsabilidade ou uma carta convite contendo o nome de todas as pessoas que irá se responsabilizar.
• Receber a pessoa no aeroporto no momento de entrada em Portugal. Caso haja alguma eventualidade poderá ser convocado pelo SEF a esclarecer ou assinar alguma documentação.

7 - Como fazer um termo de responsabilidade para hospedar um estrangeiro?
Pode-se utilizar Termo de Responsabilidade do SEF. Lembre-se que deve ser feito um termo por estrangeiro que irá hospedar.
Esse termo original deve ser enviado ao estrangeiro para apresentação caso necessário. O registro em notário (cartório) é dispensável, mas recomendado. Enviar uma cópia do Cartão Cidadão com os dados utilizados no termo também é recomendado.

8 - Como fazer uma carta convite para hospedar um estrangeiro?
No caso da carta convite, é recomendada que a mesma seja reconhecida por um notário (cartório) e enviada ao estrangeiro para apresentação caso requisitado. O envio de uma cópia do Cartão Cidadão com os dados utilizados na carta também é recomendado.
Deve-se substituir o que está em parêntesis pela informação pertinente.

MODELO DE CARTA CONVITE

Local e data

Ao

Oficial responsável

Serviço de estrangeiros e fronteiras - SEF

Prezado (a) senhor (a),

Eu (nome do anfitrião, estado civil, profissão, nacionalidade), portador do BI ou Cartão Cidadão (número do BI ou Cartão Cidadão) e válido até (validade do BI), residente à (morada completa com código postal), possuidor dos telefones (números de contato), convido (nome dos convidados(as) completo, nacionalidade, profissão), portador do passaporte (número do passaporte), emitido a (data de emissão) e válido até (data validade), residente à (morara completa com código postal), a visitar-me no período de (início do período) a (fim do período).

Declaro que, durante a permanência em território nacional do cidadão estrangeiro acima citado, assumir o compromisso de assegurar as despesas com hospedagem, alimentação e outras que se fizerem necessárias e ainda a responsabilidade pelo pagamento das despesas necessárias ao afastamento quando este seja necessário.

Declaro estar ciente que o cidadão estrangeiro citado acima NÃO pode desenvolver qualquer actividade profissional, remunerada ou não, nos termos da Lei nº23/07 de 04JUL. Declaro ainda ter conhecimento que o favorecimento ou facilitação da entrada irregular de cidadão estrangeiro em território nacional, constitui crime de auxílio à imigração ilegal, punido por lei nos termos do art.º. 183º do referido diploma legal.

Atenciosamente,

___________________

(assinatura do anfitrião)

9 - É preciso reconhecer o Termo de Responsabilidade/Carta Convite em um notário (cartório)?
Quanto mais garantias de autenticidade e boa fé o imigrante tiver em mãos, mais tranquila será sua entrada em Portugal. Não é obrigatório o reconhecimento, mas é recomendável.

10 - Como comprovar que possuo meios para me manter em Portugal?
Em dinheiro, basta apresentar o mesmo. Lembre-se que Portugal adota o Euro como moeda oficial e não são aceitas outras moedas para comprovação.
Em cartão de crédito, apresente a última fatura paga ou documento que exiba o saldo disponível.
Em cartões de dinheiro pré carregados (Visa Travel Money) basta apresentar o recibo de carga.

11 - Entrei na Europa por outro país e depois vou ficar na casa de parentes em Portugal. Eu posso?
Você tem três dias para notificar o SEF sobre sua entrada em Portugal caso seja por uma fronteira sem controle. Não fazendo isso, você automaticamente passa a ser um imigrante ilegal.
Essa condição não se aplica caso fique em um hotel ou similar, que fazem a notificação eletrônica ao SEF quando se dá o registro de entrada (chek-in) e saída (check-out) do mesmo.

12 - Preciso mostrar algum documento de vínculo empregatício para turismo?
Não. Para turismo esse documento não é necessário, mas para negócios é sim necessário para comprovar o vínculo com a empresa que estará representando em Portugal.

13 - Vou ser interrogado(a) ao entrar em Portugal?
Não necessariamente. Pode ser somente questionado o motivo da visita como podem ser solicitados documentos e explicações do que pretende fazer em Portugal. Se não está indo "fazer" nada ilegal, responda calma e tranquilamente aquilo que lhe é perguntado. Se não entender o "português de Portugal", peça para o agente falar mais devagar. Não minta em nenhuma situação, pois se o agente identificar uma mentira poderá ser deportada de volta a sua origem.

14 - E se depois disso tudo ainda tiver alguma dúvida ou medo que aconteça algo?
Peça sempre ao seu anfitrião para ir ao aeroporto buscá-lo. Tenha fácil os números telefônicos de contato do hotel, anfitrião ou transfer para acionar caso necessário.
Alguns assuntos devem ser resolvidos com o consulado antes da viagem, por exemplo, visto para estudo. Procure no site da embaixada/consulado mais próximo as informações que necessita.
 
15 - Onde estão localizadas as embaixadas e consulados de Portugal no Brasil?
Elas ficam localizadas em Belém do Pará, Belo Horizonte, Brasília, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Fortaleza, Rio de Janeiro, São Paulo e Salvador.
Os detalhes de contato podem ser obtidos no site da Embaixada de Portugal no Brasil ou no Portal das Comunidades Portuguesas.

16 - Vou ficar 15 dias em Portugal. Quanto preciso levar de dinheiro?
São necessários 75 € para a entrada e 40 € por dia, sendo assim será necessário 675 €. Na cotação de R$ 3,00 por Euro, você necessitaria de R$ 2025,00 no mínimo para a viagem. Não esquecendo que você necessita do seguro viagem independente do valor exposto acima.

17 - Preciso me preocupar com mais alguma coisa?
Você pode solicitar junto ao Ministério da Saúde um documento chamado Certificado de Direito a Assistência Médica no Exterior - CDAM. É um assunto meio contraditório, pois alguns viajantes falam que ele substitui o seguro viagem e outros não. Esse documento só é válido em alguns países (Portugal aceita) e caso você saia de um país que aceite para um que não aceite poderá ser deportado.
Como o CDAM não inclui seguro de vida, translado de corpo, você ainda precisará de um seguro para cobrir essas necessidades. Eu indico que seja contratado o seguro viagem mesmo que consiga acesso ao CDAM.
Informações sobre o CDAM podem ser obtidas aqui, aqui e aqui.

18 - Onde posso obter mais informações sobre os assuntos deste Post?
Embaixada de Portugal no Brasil
Living In Portugal
Termo de responsabilidade
Visto de curta duração  - Consulado de Portugal no Rio de Janeiro
Portal de informação ao imigrante
FAQ do SEF
Lei nº. 23/2007 que regulamenta a entrada de estrangeiros em Portuga [pdf]
SUS - CEDAM

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Francisco Jr

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Cerâmicas portuguesas: Leve um pedacinho de Portugal com você

O branco e azul português que seduziu o mundo

Quando pensamos em Portugal pensamos por exemplo em vinhos, bacalhau, pastéis de Belém, fado, etc, etc, etc... E os azulejos? Sim, os azulejos portugueses ocupam um lugar de destaque no universo de cultura que Portugal tem a oferecer. Por isso fica a pergunta: Já pensou em levar um pedaço de azulejo com você?

Saiba que pegar azulejos ou pedaços deles é crime, já que muitos são considerados patrimônios portugueses ou da humanidade. Então qual a solução? Ir ao Museu do Azulejo é uma opção. Você pode comprar um azulejo de lembrança, já pronto e "igual" ao de outras pessoas ou, melhor que isso, fazer seu próprio azulejo. Isso mesmo, já pensou em fazer e levar consigo um pedaço de cerâmica único, personalizado e cheio de história?

Pra quem ficou interessado, em Lisboa é possível participar de um workshop de confecção de azulejos portugueses na Cerâmica Bairro Alto. O workshop tem duração variável de acordo com o objetivo a ser atingido e, além do português, eles oferecem o workshop em inglês e francês.

Podem procurar a atenciosa Maria João para maiores detalhes e ter um pedacinho único de Portugal para você.

Cerâmica Bairro Alto
Funcionamento: 2ª a 6ª das 15h às 21h

Endereço:
Rua Diário de Notícias
nº24 1200-144 Lisboa.
2ª a 6ª das 15h às 21h

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Francisco Jr

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