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Entenda a divisão do estado português


No Brasil a divisão da federação se resume a estados, municípios, e o distrito federal. No total temos 26 estados e 5.565 municípios. Em Portugal há uma pequena diferença em relação a essa divisão, que conta com 18 distritos, 308 concelhos e 4260 freguesias.

O estado ou unidade da federação brasileira são entidades subnacionais autônomas (autogoverno, autolegislação e autoarrecadação). O Poder Executivo é exercido por um governador eleito quadrienalmente. O Poder Judiciário é exercido por tribunais estaduais que cuidam da justiça comum. E ainda existe a Assembléia Legislativa que tem a função de fiscalizar as atividades do Poder Executivo.

Em Portugal aos distritos constituem as divisões administrativas e judiciais de Portugal. Ao distrito administrativo compete o Poder Executivo e é exercido por um governador civil. E aos distritos judiciais constituem as áreas de jurisdição dos tribunais superiores, ou, Poder Judiciário.


Em relação aos municípios há uma diferença entre Brasil e Portugal. No Brasil o município exerce a função de divisão territorial e autarquia local, que fornece serviços constituídos por diferentes órgãos. Em Portugal, essa divisão seria realizada entre o concelho (divisão territorial) e o município (autarquia local).


No caso do Brasil, o município é formado pela Prefeitura (órgão executivo) e pela Câmara municipal (órgão legislativo). Em Portugal, é composta pela Câmara Municipal (órgão executivo), a Assembléia Municipal (órgão legislativo) e, facultativamente, pelo Conselho municipal.

As freguesias são as menores divisões administrativas de Portugal, diferente do Brasil onde o município é a menor unidade político-administrativa. A freguesia em Portugal é governada por uma Junta de Freguesia, um órgão executivo que é eleito pelos membros da respectiva Assembléia de Freguesia, à exceção do presidente. A Assembléia de Freguesia é um órgão eleito diretamente pelos cidadãos recenseados no território da freguesia.


A função que a freguesia exerce em Portugal não encontra similar oficial no Brasil, por isso varia de município para município. A correlação mais direta seriam os bairros com suas associações de moradores. Em municípios como o Rio de Janeiro, por exemplo, existem subprefeituras que exerceriam o papel de algumas freguesias (por aglomerar vários bairros em regiões administrativas), sendo que as subprefeituras não exercem poderes jurídicos, sendo apenas uma divisão administrativa da prefeitura do município.

Aldeia portuguesa - zona rural

As cidades, vilas e aldeias são apenas designações de localidades com alta ou baixa densidade populacional, sendo que as aldeias normalmente são em áreas rurais.

Vila Real - Portugal

As vilas costumam ser localidades mais desenvolvidas, mas menores que uma cidade. Normalmente várias aldeias costumam ter seus principais serviços prestados na vila mais próxima a sua localidade.

Cidade do Porto

As cidades são cidades grandes com alta densidade populacional e alta variedade de serviços prestados aos cidadãos, como hospitais e transportes de massa.

Bom, espero ter ajudado a tirar as dúvidas que pairavam sobre esses assuntos. Caso eu tenha dito alguma bobagem (já que não sou advogado), fique a vontade para comentar e revisar, afinal o Conexão Portugal espera a contribuição de todos!

Referências:
http://pt.wikipedia.org/wiki/Unidades_federativas_do_Brasil
http://pt.wikipedia.org/wiki/Distritos_de_Portugal
http://pt.wikipedia.org/wiki/Munic%C3%ADpio
http://pt.wikipedia.org/wiki/Freguesia

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9 comentários:

  1. ola!boa tarde.
    escrevo desde Portugal.agora mesmo estao avaliando as possibilidades de,como?fazer uma localidade ou uma povoaçao,por estar em desacordo com a politica relacionada com o FMI e a divida publica.se houver pessoas que queiram debater,contatem-me para o Blog.
    continuad com a vossa labor.
    Tadeu.

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  2. Muito interessante. Para entender como funciona as regiões administrativas de Portugal, que em minha opinião é um tanto complexo, uso como referência, a divisão administrativa do Brasil.
    DISTRIOS em Portugal, seriam equivalentes no Brasil aos ESTADOS?
    Os CONSELHOS em Portugal seriam equivalentes no Brasil aos MUNICÍPIOS?
    As FREGUESIAS em Portugal seriam equivalentes no Brasil aos BAIRROS?
    Ou não é assim? Obrigado. Um abraço.

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    1. acho que as freguesias são como os distritos dos municípios do Brasil

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    2. e os bairros são bairros mesmo.

      Ex. : Moro no bairro Centro, Posto da Mata, distrito do Município de Nova Viçosa, estado da Bahia.

      substituindo como se fosse em Portugal o mesmo lugar .: Moro no bairro Centro, Posto da Mata, freguesia do Concelho de Nova Viçosa, Distrito da Bahia.

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    3. e bairros aqui também são chamados de zonas

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  3. O artigo está um tanto ou quanto errado. Está demasiadamente dependente da wikipedia, e não de fontes primárias oficiais.

    Já não há governadores civis. Os distritos vão ser extintos a médio prazo, entrando na mesma categoria das províncias históricas.

    "As cidades, vilas e aldeias são apenas designações de localidades com alta ou baixa densidade populacional" - Não, não! Não tem nada a ver. É um erro grave. As cidades dependem de dois factores: um, de nível histórico, que corresponde algumas cidades às sedes do bispo das históricas dioceses de antes da nacionalidade. Outro, a nível legal, que é o que se mantém hoje e já vem também desde a Idade Média, implica que o estatuto de uma localidade (cidade ou vila) DEPENDE de um estatuto legal atribuído por diploma legal.

    Isto é, uma localidade para ascender a vila ou a cidade após a nacionalidade não tem nada que ver com questões de densidade populacional (caso contrário não haveria cidades com menor densidade populacional do que vilas), mas depende de vários factores, como o número de eleitores, um certo tipo de infraestruturas, e acima de tudo DEPENDE da vontade dos seus cidadãos, que podem pedir à Assembleia da República que discuta se a sua localidade possa ascender legalmente à categoria superior, seja de vila, seja de cidade. Cabe depois à Assembleia, se estiver de acordo, publicar o diploma que eleva uma qualquer povoação a essa categoria.

    Exemplo: você diz que adora Sintra. Ora Sintra tem apenas a categoria de vila, e por razões históricas ninguém em Sintra quer subir à categoria de cidade, apesar de ter todas as condições de uma cidade, e até com os seus 30.000 habitantes tem mais gente e mais densidade populacional que muitas outras cidades portuguesas.

    António Lidio Gomes: Não é nada complexo. O poder local em Portugal só é votado ao nível dos Municípios e das Freguesias. Os distritos não são poder autárquico, não são eleitos, são (isto é, eram) nomeados pelo governo central.

    Distritos em Portugal equivalem aos Estados, se quisermos, mas os distritos vão ser extintos e vai passar a haver regiões. Os Concelhos são apenas as áreas territoriais dos municípios (os orgãos executivo e legislativo que os regulam). As Freguesias são as subdivisões dos concelhos.

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    1. Olá Anônimo!
      Eu estava pesquisando as origens da família Oliveira e deparei-me com a informação de que surgiu com a planta da Oliveira e a localização informada é: "freguesia de Santa Maria de Oliveira, Arcos de Valdevez".
      Não consigo encontrar o local com essas informações, digo, as três juntas. Está correto isso?
      Poderia me ajudar?
      Agradeceria também a colaboração de qualquer outro que puder responder.
      Obrigado!

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  4. Adoro esse Portugal...ando estudando a sua História...como agora estou interessado na sua Divisão Político Administrativa....amo esse Portugal dos meuS AVÓS.

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    1. OBRIGADO..... CONTINUO PESQUISANDO E MUITO INTERESSADO NA HISTÓRIA DESSE LINDO E QUERIDO PAÍS

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